Entregas
Os artigos oferecidos neste website estão disponíveis para entregas em Portugal Continental e Ilhas, e internacionalmente de acordo com o descrito na nossa Política de Entregas e Devoluções. Todos os pedidos de produtos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Caso algum produto não esteja disponível no prazo de entrega definido nas condições de entrega e transporte, após ter realizado a sua encomenda, será contactado por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda, com o respetivo reembolso, ou a opção de uma entrega posterior logo que tenhamos capacidade de satisfazer a mesma.
O Restaurante Adega do Ti Joaquim reserva-se ao direito de retirar quaisquer produtos deste website a qualquer momento, ou modificar qualquer material ou conteúdo do mesmo. Embora façamos sempre todos os possíveis para processar todos os pedidos, poderão haver circunstâncias excecionais que nos forcem a recusar o processamento de um pedido, após o envio da confirmação do mesmo, e reservamo-nos ao direito de fazê-lo a qualquer momento. Não nos responsabilizamos por eventuais retiradas de quaisquer produtos deste website ou modificações de qualquer material ou conteúdo, por nossa parte ou por parte de terceiros, ou pelo não processamento de uma ordem, mesmo que já tenhamos enviado a Confirmação do Pedido. Sempre que isso aconteça a sua encomenda será cancelada com o respetivo reembolso.
Relativamente aos custos de entrega, estes não se encontram refletidos no preço do produto, sendo adicionados à sua encomenda, quando aplicável. As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento. A entrega das encomendas será efetuada para a morada indicada pelo Utilizador.
O Restaurante Adega do Ti Joaquim compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível.

Condições de Entrega e Taxas de Porte
Portugal Continental - CTT Expresso - Até 72 horas - https://www.ctt.pt
Portugal - Ilhas | CTT Balcão - Até 10 dias úteis
Espanha | MRW - Até 5 dias úteis
Resto da Europa | Transportadora - Sob contacto.

Os prazos indicados constituem meras estimativas. No termos da lei, o Restaurante Adega do Ti Joaquim obriga-se a proceder à entrega dos bens no prazo máximo de 30 dias.
Contudo, é de salientar que podem haver atrasos por diversos motivos que nos são alheios, que sejam imputáveis a terceiros ou por razões de força maior e que fogem ao nosso controlo, pelo que o Restaurante Adega do Ti Joaquim não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado por tais atos ou ocorrências. O mesmo acontece sempre que exista tributação de produtos ou ocorrência de circunstâncias não previstas, na zona de entrega, pelo que também nestes casos o Restaurante Adega do Ti Joaquim não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo causado.
Os riscos do produto passam a ser responsabilidade do cliente a partir do momento da entrega. O cliente assumirá a propriedade dos produtos no momento da entrega, pelo que deverá conferir a mesma no ato de recebimento por parte da transportadora.

Devoluções
O Restaurante Adega do Ti Joaquim permite a devolução dos produtos num prazo de 14 dias da aquisição nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014.
Para trocas ou devoluções, solicita-se ao cliente que contacte o Restaurante Adega do Ti Joaquim através do e-mail geral@habitosmagicos.com indicando o número da encomenda ou do documento que a acompanhou, tendo em conta as condições descriminadas abaixo nos seguintes tópicos:
• Para realizar a devolução da encomenda, o produto deverá estar em perfeitas condições, e na embalagem que o Restaurante Adega do Ti Joaquim usou para o transporte, acessórios ou ofertas promocionais incluídas, e acompanhado do comprovativo de compra ou fatura;
• O Restaurante Adega do Ti Joaquim assume a responsabilidade decorrente de defeitos de fabrico do(s) produto(s) adquirido(s) tendo o cliente que comunicar esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto e devolver o(s) produto(s) na embalagem que o Restaurante Adega do Ti Joaquim usou para o transporte;
• Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após validação do estado da mesma em conformidade pela equipa do Restaurante Adega do Ti Joaquim proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
• Admitir-se-á a devolução de envios equivocados, responsabilizando-se o Restaurante Adega do Ti Joaquim pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 14 (catorze) dias contados desde a data de receção do produto.
• Para instruções de devolução contactar info@adegadotijoaquim.pt
• O Restaurante Adega do Ti Joaquim apenas aceitará artigos que se encontrem na sua embalagem original e que não tenham sido utilizados.

Lei Aplicável
Todas as compras efetuadas no site do Restaurante Adega do Ti Joaquim estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda será submetido ao Tribunal português competente.
Qualquer litígio emergente dos contratos será dirimido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, com renúncia expressa a qualquer outro.
O Restaurante Adega do Ti Joaquim não é membro aderente do Tribunal Arbitral de Consumo, pelo que analisará, causticamente, a opção por esta modalidade de resolução alternativa de litígios. As presentes condições gerais de venda podem ser alteradas sem aviso prévio, devendo por isso ser consultadas antes da realização de qualquer encomenda.